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TERMO DE USO SIOTE

É imprescindível a leitura atenta destes termos no ato de seu cadastro na Siote, pois ao se cadastrar você aceita as nossas regras.

COMO O SITE FUNCIONA
Quando consumidores/profissionais/construtoras que procuram materiais de construção, denominados nesses termos como USUÁRIO, navegam na SIOTE e fazem orçamentos, esses orçamentos são enviados para as lojas parceiras da SIOTE. Uma vez concretizada a venda para o cliente que foi até a loja por intermédio da SIOTE, a loja parceira nos paga uma comissão. Essa comissão é calculada sobre o valor total da sua compra sem considerar o valor do frete, pois esse valor é gasto por elas para enviar o produto para você.
Nós dividimos nossa comissão com você na forma de dinheiro de volta (ou cashback). Nós fazemos isso para ganhar a sua lealdade e mantê-lo como nosso cliente para negócios futuros.
Com uma marca forte e popular, nós poderemos melhorar ainda mais as suas recompensas e inclusive negociar descontos maiores com as lojas parceiras. Para manter isso tudo funcionando tranquilamente para todas as partes, nós precisamos introduzir alguns termos e condições para a sua adesão.

TERMOS DE USO
Por este instrumento, a Siote, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.693.210/0001-08, baseado a Rua Vereador José Sabino, 1762, sala 01 - Brodowski/SP CEP 14340-000, único e exclusivo proprietário do domínio www.siote.com.br, doravante denominado SIOTE, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:
1. A aceitação destes termos e condições é absolutamente indispensável à utilização do site SIOTE e seus serviços.
2. A SIOTE oferece uma plataforma virtual de busca e cotação de materiais de construção, ou seja, a compra e venda não é de responsabilidade da SIOTE.
3. A SIOTE oferece reembolso de parte do valor gasto pelo consumidor após a confirmação de compra em uma das lojas da SIOTE contratantes do Plano Taxa. Trata-se de uma bonificação exclusiva para os USUÁRIOS cadastrados na SIOTE. Esse reembolso (dinheiro de volta) após a compra é de 1% em relação ao valor da compra efetuada em uma das lojas SIOTE contratante do Plano Taxa.
3.1. O USUÁRIO somente terá direito ao dinheiro de volta se preencher as informações da compra no endereço www.siote.com.br para comprovar que efetuou a compra em uma loja SIOTE contratante do Plano Taxa.
3.2. O extrato de valores a receber é confirmado na área de cada USUÁRIO, em até 30 (trinta) dias após o pagamento pelo produto ou serviço, desde que efetivada a compra / prestado o serviço.
3.3. Se, por qualquer motivo, a SIOTE deixar de receber da LOJA PARCEIRA o pagamento das comissões devidas, seja por cancelamento da compra ou interrupção no rastreamento não será gerado comissão para a SIOTE e consequentemente dinheiro de volta aos USUÁRIOS e, portanto, não serão indicados em suas respectivas contas, nos termos do item 3., acima.
3.4 Em compras a partir de R$500 o consumidor poderá solicitar cashback (dinheiro de volta) de 1% do valor total da compra.
3.5. O consumidor poderá retirar seu cashback no dia 20 do mês seguinte (pontuar que deve mandar a nota fiscal até o penúltimo dia do mês para que tenha o reembolso no dia 20 do mês seguinte). Os valores a receber que cada USUÁRIO tem direito não possuem validade e não são corrigidos por nenhum índice ou taxa. Porém, se a conta do usuário ficar inativa, ou seja, não for utilizada por 06 meses, ela será excluída assim como qualquer saldo existente.
3.6. O valor a receber, quando solicitado pelo USUÁRIO, será creditado em dinheiro na conta bancária cadastrada pelo mesmo na ÁREA DO USUÁRIO.
3.7 Essas transações não incidem custo nenhum para o consumidor.
3.8 Caso o USUÁRIO conheça a Siote por meio de uma indicação e efetue a compra, aplicam-se as mesmas regras de cashback para o USUÁRIO. Porém, nessa situação, quem indicou também tem direito a um cashback de 1% do valor total da compra.
3.9 As taxas das transações financeiras de cashback para quem indicou o USUÁRIO serão pagas por quem indicou. Os resgates são processados sempre no dia 20 do mês seguinte da compra.
4. Por ser uma plataforma virtual, que disponibiliza serviços exclusivamente através da intermediação na aquisição de produtos e serviços, a SIOTE não se responsabiliza por transações e negociações efetuadas entre o USUÁRIO e a LOJA PARCEIRA, não prestando garantia, em qualquer hipótese, de produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.
5. A SIOTE igualmente não se responsabiliza:
5.1. Por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca das LOJAS PARCEIRAS, seus produtos ou serviços, sendo a responsabilidade exclusiva de quem as emitiu;
5.2. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO e LOJA PARCEIRA;
5.3. Pela entrega de produtos e serviços das LOJAS PARCEIRAS, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve certificar-se de todos os cuidados necessários;
5.4. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e LOJA PARCEIRA cadastrada na SIOTE;
5.5. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços das LOJAS PARCEIRAS cadastradas, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
5.6. Por transações efetuadas, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem comercializar os respectivos produtos ou serviços;
5.7. Pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre USUÁRIO e LOJA PARCEIRA. Assim, a LOJA PARCEIRA que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes;
5.8. Por qualquer uso indevido de informações postadas pelos USUÁRIOS, aconselhando desde já que não sejam postadas informações confidenciais.
6. A SIOTE poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de sua página na Internet, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer LOJAS PARCEIRAS cadastradas em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS.
7. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site da SIOTE, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
8. Os serviços da SIOTE estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los, não podendo utilizá-los pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da SIOTE, temporária ou definitivamente.
9. Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a SIOTE detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, todos os cadastros serão desabilitados.
10. É proibido o cadastramento, acesso ou participação de USUÁRIOS com idade inferior a 18 anos.
11. Eventuais erros no funcionamento do site da SIOTE serão corrigidos dentro do prazo necessário para sua manutenção. A SIOTE não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site da SIOTE.
12. Através de sua Política de Privacidade, a SIOTE se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade de todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO cadastrado.
13. O USUÁRIO deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.
14. O USUÁRIO está ciente de que:
14.1. Leu e está de acordo com os Termos e Condições deste instrumento;
14.2. É de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas, acerca das LOJAS PARCEIRAS e de seus produtos ou serviços;
14.3. Para ter direito a receber os devidos reembolsos, as compras devem ser efetivadas;
14.4. A SIOTE poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer momento e iniciar as ações legais cabíveis se: (1) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste TERMOS DE USO ; (2) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO ; (3) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; (4) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; (5) se a SIOTE entender que alguma atitude do USUÁRIO haja causado algum dano a terceiros, à própria SIOTE ou tenha a potencialidade de assim o fazer; (6) se o usuário postar conteúdo em desacordo com as leis vigentes, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis; ou contrário ao direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato; ou de conotação pornográfica, violenta ou que incitem à violência;
14.5. A qualquer momento a SIOTE poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços ora oferecidos;
14.6. É terminantemente proibido postar conteúdo em desacordo com as leis vigentes, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis; ou contrário ao direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato; ou de conotação pornográfica, violenta ou que incitem à violência;
14.7. A SIOTE não é um servidor de armazenamento. Sendo assim, o USUÁRIO deve manter cópia dos dados, arquivos e informações que considere relevantes e que tenha a sua disposição no site da SIOTE;
14.8. É vedado ao USUÁRIO fazer SPAM ou qualquer tipo de propaganda através de post, comentários, scraps, mensagem, arquivos com som ou imagem;
14.9. Pode a qualquer momento denunciar à SIOTE o uso indevido do site ou o desrespeito do presente termo de uso por outros USUÁRIOS.
15. Apenas será confirmado o cadastramento do USUÁRIO que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
15.1. Ao realizar o cadastro o USUÁRIO deverá atribuir para si um login equivalente a um endereço de e-mail válido e pessoal do USUÁRIO. O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
15.2. O USUÁRIO compromete-se a notificar a SIOTE imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
15.3. A senha é a assinatura eletrônica do USUÁRIO equivalendo à sua firma para todos os fins legais. Dessa forma, toda vez que o USUÁRIO inserir sua senha no sistema estará declarando expressamente sua obrigação aos termos do documento digital no qual esta está sendo inserida.
15.4. O login escolhido pelo USUÁRIO na SIOTE não poderá conter conteúdo considerado ofensivo, bem como dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.
15.5. A SIOTE se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.
16. Os termos contidos neste instrumento poderão ser modificados livremente pela SIOTE sem qualquer aviso ou notificação, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da SIOTE, reservando-se ao usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.
17. Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis.